Rodovias recebem só 2% do previsto

Aprovado anteprojeto que aumenta o número de desembargadores nos TRFs

O exercício da vereança e a aceitação de cargo público efeitvo, proibição

diplomado para o mandato político, passando pelas Constituições Federais até a Constituição Federal

Lei nº 11.933, de 28 de Abril de 2009

contribuições federais que especifica, reduzir a base de cálculo da contribuição do produtor rural na

Comissão para ampliação dos TRFs deve propor mais eficiência com um mínimo de pessoal

Lei nº 12.409, de 25 de Maio de 2011

Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT a utilizar recursos federais em apoio à transferência

Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007

reitor e vice-reitor das Universidades Federais; revoga dispositivo da Lei nº 10.558, de 13 de novembro de 2002; e dá outras providências.

Da possibilidade de inelegibilidade do Presidente Bolsonaro por 8 anos

Por Marcelo Válio.

Aprovada proposta que regulamenta atividades do Conselho da Justiça Federal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei (PLC 129/08), originário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que redefine a composição e competências do Conselho da Justiça Federal (CJF).

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Ex-presidente do Supremo recebeu quase R$ 28 mil de diárias em 2005

Projeto dá 20 anos de isenção de impostos a empresa que não poluir

O Projeto de Lei 6729/10

Ophir: governo nada mais faz do que seu trabalho quando divulga as contas

"A partir do momento em que um governo, seja estadual ou federal, faz a divulgação de suas contas não faz mais do que a sua obrigação, de prestar contas ao seu patrão, que é o povo".

Preenchimento errado da guia de custas torna inválido recurso ordinário

Advogada que prestou serviços ao INSS não pode ser contratada como servidora

A admissão ocorreu sem vínculo, como autônoma, remunerada por honorários. Ela queria ser incorporada aos quadros do INSS sem concurso público, com a alegação de que outros prestadores e terceirizados haviam conseguido o mesmo benefício a partir do Estatuto dos Servidores Lei nº 8.112/90 

Albinos podem ser beneficiados com isenção de Imposto de Renda

PL inclui o albinismo no rol de 16 doenças que hoje já asseguram o direito à isenção do imposto, de acordo com previsão na legislação em vigor

MPF/MA: município de Paço do Lumiar deve regularizar prestação de serviços do SUS

Caso haja descumprimento da determinação de regularização na prestação dos serviços, MPF solicitará a suspensão do repasse de verba pública

OAB-DF concede carteira de advogado a Joaquim Barbosa

Presidente do órgão havia pedido impugnação do registro do ex-presidente do STF, mas comissão que avaliou o caso decidiu liberar o documento

STJ compra nova versão do Iphone para ministros por R$ 67,9 mil

Segundo a assessoria do STJ, a medida necessária porque os ministros, por exemplo, assinam muitos documentos eletronicamente e isso se tornou um fator importante para desenvolver as obrigações de cada um

Empresários querem levar 1,5 milhão de assinaturas a Renan e Aldo pedindo transparência tributária